PROPAGANDA ELEITORAL O QUE PODE? E O QUE NÃO PODE?

PROPAGANDA ELEITORAL O QUE PODE? E O QUE NÃO PODE? De acordo com o TRE realizar propaganda eleitoral em bens públicos cujo o uso depende da cessão ou permissão do poder público, estar proibido devendo ser retirado imediatamente seguido de multa pela órgão competente. O Uso de propaganda em bens comuns para fins eleitorais também é proibido como postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, … Continuar lendo PROPAGANDA ELEITORAL O QUE PODE? E O QUE NÃO PODE?

TCE AVALIA GESTÃO DA PREFEITA ILVANE COM 100% DE REGULARIDADE

TCE AVALIA GESTÃO DA PREFEITA ILVANE COM 100% DE REGULARIDADE “A avaliação dos Portais da Transparência é mais uma das medidas realizadas pelo TCE maranhense com o objetivo de estimular e fortalecer mudanças que permitam o aprimoramento da qualidade das gestões municipais, tendo por fundamento a ampla difusão de informações gerenciais e a participação da comunidade via controle social”, destaca o TCE-MA. De acordo com … Continuar lendo TCE AVALIA GESTÃO DA PREFEITA ILVANE COM 100% DE REGULARIDADE