MEIO AMBIENTE

Blog do Guto: Reunião Pública discute Plano Municipal de Saneamento Básico

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Em parceria com Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e a Universidade Federal Fluminense, a Prefeitura Municipal de Presidente tendo como Gestora a Prefeita Ilvane Freire Pinho, está construindo o Plano Municipal de Saneamento Básico.

Ontem 31 de Maio, a comunidade local pode debater sobre a Construção do PMSB juntamente com a Gestão e os Coordenadores desse Projeto, foram dois dias de capacitação dos membros dos Comitês de Coordenação e Executivo. E por fim ontem no Auditório da Prefeitura de Presidente Médici aconteceu a primeira Reunião Pública objetivando validar o Plano de Mobilização Social, que integra o Plano Municipal de Saneamento Básico, que deverá ser concluído em 2018, sendo transformado em Lei Municipal.

Presidente Médici está de Parabéns a Equipe Técnica da Universidade Federal Fluminense do Estado do Rio de Janeiro que ministrou o Treinamento, parabenizou a Atual Gestão e o Comité de Coordenadores pela qualidade oferecida  no Treinamento e pela participação da Prefeita Ilvane Freire Pinho, segundo Renata Técnica de Mobilização Social de oito cidades Presidente Médici foi a unica que estava com a organização excelente, e também o único Município que o Prefeito participou,

PMSB é um instrumento de planejamento que estabelece as diretrizes para a Prestação dos Serviços Públicos de Saneamento e deve atender os princípios básicos estabelecidos na Política Federal de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07 e Decreto de Regulamentação nº 7.217/10), entre eles a universalização e a participação social nas diversas fases de elaboração e gestão do saneamento básico.

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